Existe relação entre ambiente político e desmatamento?

Aproximadamente 60% da área de selva da Floresta Amazônica, que cobre 9 países e é o maior bioma de floresta úmida do mundo, é território brasileiro [1], caracterizando-se como um patrimônio natural único no planeta.  Apesar disso, estima-se que 20% da área de floresta original já foi desmatada, e, após um período de queda considerável, a taxa de desflorestamento têm apresentado períodos de crescimento desde 2013 [2], sugerindo um contexto de instabilidade no manejo da floresta. 

As causas de tal instabilidade são classificadas em dois grupos: as econômicas e as institucionais. Entre as econômicas, destacam-se a influência dos projetos de infraestrutura, da reforma agrária, e da distância às rodovias [3], devido ao fato de que propiciam proximidade geográfica entre indivíduos e a floresta, o que por si só é um fator de estímulo ao desmatamento.

Embora os fatores econômicos sejam fortes determinantes do desmatamento, um estudo publicado no Journal of Land Use Policy por pesquisadores da Universidade de Brasília [4] identificou que, além da influência de fatores econômicos como o preço da soja, o preço da carne bovina, o preço da madeira, a taxa de câmbio e o crescimento populacional, o desmatamento no período entre 1990 e 2010 sofreu considerável influência do ambiente institucional. Segundo os mesmos, verifica-se perceptível aumento na taxa de desmatamento nos primeiros anos após eleições presidenciais no Brasil, resultado atribuído à vulnerabilidade institucional que ocorre após grandes eleições.

Uma justificativa é de que, em muitos ministérios, cerca de 40% a 50% dos funcionários são trocados em turnos de administração. Esse processo é ainda mais intenso nos órgãos menos consolidados, como é o caso do Ministério do Meio Ambiente, propiciando condições para a atuação de atores ilegais cientes da frágil aplicação da lei na região. O resultado desse contexto é a ocorrência de surtos ilegais de desmatamento, principalmente no primeiro ano da instalação de um novo grupo político no governo brasileiro.

Esse efeito está em curso atualmente, porém em um contexto de acentuado conflito político entre ideologias radicais opostas em relação às preocupações ambientais. A recente contestação do presidente do país e de dois ministros em relação aos dados publicados pelo INPE sobre o desmatamento em 2019, fragiliza ainda mais a percepção da sociedade em relação o ambiente institucional de gestão da floresta. Embora os aspectos metodológicos criticados sejam passíveis de criteriosa revisão e de uma resposta oficial por parte do INPE, a exposição pública de uma possível descredibilidade em relação à capacidade de monitoramento da floresta pode acentuar consideravelmente a tendência histórica de picos de desmatamento em períodos de transição de governo.

O que se verifica, a partir de tal conjuntura, é um conjunto de condições prejudiciais ao desenvolvimento econômico do país. Por um lado, a fragilidade de um governo inserido em um ambiente de acentuados conflitos ideológicos. Por outro, a limitada capacidade de diálogo entre ciência e governantes, algo recorrente no país. O resultado desse contexto, que se desdobra no atual momento, pode ter consequências profundas sobre a sociedade. 

Referências

[1]RIBEIRO, N. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa a soberania restrita. Belém: Editora Universitária da UFPA, 2006.

[2]INPE. PRODES: Desflorestamento nos municípios da Amazônia Legal para o ano de 2017. Disponível em: < https://www.dpi.inpe.br/prodesdigital/prodesmunicipal.php>. Acesso em: 18/05/2018. 

[3]FEARNSIDE, P. M. Deforestation in Brazilian Amazonia : History , Rates , and Consequences. v. 19, n. 3, p. 680-688, 2005.

[4]RODRIGUES-FILHO, Saulo et al. Election-driven weakening of deforestation control in the Brazilian Amazon. Land Use Policy, v. 43, p. 111-118, 2015.